STF DECIDE AMANHÃ ABERTURA DE IGREJAS

A polêmica liminar do ministro do STF Kássio Nunes Marques liberando cerimônias religiosas presenciais no auge da pandemia vai ser analisada pelo Plenário antes do que ele gostaria. Como já se especulava ontem, o ministro Gilmar Mendes foi no caminho oposto numa ação proposta pelo PSD e manteve a proibição imposta pelo governo de São Paulo. Como há divergência entre as duas decisões, o presidente do STF, Luiz Fux, marcou para amanhã uma sessão do Plenário (virtual) para pacificar a questão. A tendência é de que a decisão de Marques seja derrubada. (G1)

Então… O procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou uma manobra para evitar que o assunto fosse ao pleno. Pediu a Fux que concentrasse em Nunes Marques todas as ações do mesmo assunto, o que impediria a liminar de Gilmar. (Poder360)

A decisão de Gilmar afeta diretamente as igrejas paulistas. Entretanto, o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, a considerou “razoável e de bom senso”. As igrejas católicas da capital não permitiram a presença de fiéis nas missas do domingo de Páscoa. (UOL)

Independentemente da decisão de Marques, 22 das 26 capitais já haviam liberado o retorno às cerimônias presenciais. (Globo)

Uma curiosidade… O pedido de liminar atendido por Nunes Marques foi feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Em fevereiro, o próprio ministro votou para considerar que a entidade não tinha legitimidade para acionar o STF. O que o fez mudar de opinião é um dos mistérios de Brasília. (Globo)

Embora seja uma instituição jurídica, a Anajure defende sua pretensão inicialmente com um argumento teológico. Segundo a presidente em exercício da entidade, Edna Zili, “o cristianismo, desde o seu nascedouro, está assente na ideia de coletividade na adoração e prática diária”. Zili afirma ainda que o veto ao funcionamento de templos durante a pandemia fere o direito constitucional à liberdade religiosa. (Folha)

Mas a explicação, segundo Bernardo Mello Franco, não é nem teológica nem jurídica. Simplesmente parou de entrar dinheiro nas igrejas, e os pastores, base fiel de Jair Bolsonaro, estão pressionando. (CBN)