Professor aluga quitinete em outro bairro para fugir de barulho do pré-carnaval

Em busca de sossego no período de pré-carnaval em Fortaleza, o professor de inglês Alex Allan, de 52 anos, morador do Bairro Benfica, só encontrou uma forma de fugir do barulho na área que é um dos 11 polos da festa na capital cearense: alugar um pequeno apartamento em outro bairro, o de Fátima, para passar os fins de semana em que ocorre a folia. O Benfica lidera a lista de denúncias de poluição sonora em pré-carnavais de janeiro deste ano, registrada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Morador do Benfica há 43 anos, a casa de Alex é fica em frente a Praça da Gentilândia, um dos principais polos da folia. Segundo ele, estava cada vez mais complicado manter a rotina de elaboração de atividades escolares, além do barulho atrapalhar as horas de lazer dedicadas à leitura. “Normalmente a gente tem barulho lá, mas nesse pré-carnaval está extrapolando porque além da festa oficial vem a verdadeira barulheira dos paredões que estão varando a madrugada.”

Mudança na rotina

Alex sai de casa por volta de 16h ainda da sexta-feira de pré-carnaval, horário em que já começam as movimentações para a festa, e retorna no outro dia às 6h. Segundo ele, a rotina se repete durante todo o final de semana desde o dia 10 de janeiro deste ano. “Volto pra casa e encontro o bairro todo sujo, minha casa toda urinada, e o som de paredão ainda tocando no ar”, diz.

“Depois do primeiro final de semana de pré-carnaval, eu vi que o nível de barulho ia ser insuportável. Eu já tinha experiência de anos anteriores e esse ano eu resolvi tomar essa atitude para não ficar ali simplesmente aguentando uma coisa que eu não posso controlar”, relata.

Denúncias

O Bairro Benfica registrou o maior número de queixas de poluição sonora no último janeiro. Foram 35 denúncias de poluição sonora registradas pela Agefis. Diante do cenário de perturbação, moradores do local recolheram cerca de 100 assinaturas em um abaixo-assinado para a mudança de polo do pré-carnaval e encaminharam o documento para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Conforme a assessoria do Ministério Público, “a partir do momento que o abaixo-assinado chega aqui é encaminhado para a secretaria-geral e, de lá, é enviado para alguma das quatro promotorias do meio ambiente existentes”. Ainda não foi recebida por nenhuma das promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, como informou por nota.

Além do Benfica, lideram a lista com maior número de registros neste mês os bairros, Meireles (23) e Passaré (17), segundo a Agefis. Neste período de pré-carnaval, entre o último dezembro e o início deste fevereiro, foram 53 denúncias de poluição sonora no Benfica, outras 44 no Passaré, 35 no Meireles, 22 na Praia de Iracema, 18 no Centro e 4 na Aerolândia.

Ao todo, 97 denúncias foram registradas em janeiro 2020, um aumento de 155,3% quando comparado com mesmo mês em 2019, em que foram contabilizados 38 casos. Estas reclamações vêm dos seis bairros que recebem os onze polos do ciclo carnavalesco da cidade.

Legislação

O nível máximo de som permitido é de 70 decibéis no período diurno, 6h às 22 horas. Já no horário noturno, compreendido entre 22h e 6h, o nível máximo de som é de 60 decibéis. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.278,22, como explica o diretor de operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos.

“A outra lei que utilizamos, em casos de poluição sonora causada por outros equipamentos (maquinários, obras, instrumentos musicais etc), é a Lei Complementar Municipal nº 270/2019 com multa de R$ 135,00 a R$ 21.600,00”, pontua.

Para quem deseja fazer a denúncia pode acionar o canal 156 ou o aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS.