Presidente do Ibama nega que houve ‘primeiro passo’ para exploração da Margem equatorial | Empresas

Além disso, Agostinho disse que “não tem condições” de dar um prazo sobre quando o Ibama irá emitir um parecer conclusivo sobre a possibilidade de a Petrobras iniciar ou não os estudos para explorar o poço de petróleo localizado na região, conhecida como Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.

“Os técnicos estão concluindo um parecer, que ainda não veio no sistema pra mim, para que a gente possa fazer a análise. O parecer dos técnicos sequer está público e a gente vai fazer uma análise técnica em relação a isso. Hoje, no caso específico, foi apenas autorizada a limpeza de uma sonda, que tinha incrustação de Coral-Sol, que é uma espécie invasora no Brasil. Só isso. Não há [liberação], ainda não”, acrescentou o presidente do Ibama.

Agostinho falou à imprensa ao chegar ao Palácio do Planalto, para uma reunião. Ele negou que sua ida à sede do Executivo tenha relação com o imbróglio em torno da Margem Equatorial. Mais cedo, o Ibama já havia explicado, por meio de nota, que a autorização dada à Petrobras era apenas uma “etapa de rotina”.

“Trata-se de etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro. Como trata-se de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama”, disse o instituto.

“Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59.”

Davi Alcolumbre comemora: “passo fundamental”

Apesar disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou a publicação do parecer. Na avaliação dele, essa decisão representa, sim, um primeiro passo para as pesquisas da estatal sobre a viabilidade da exploração de petróleo no local.

“A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, afirmou o parlamentar em nota enviada pela assessoria.

Alcolumbre disse ainda que “o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental devem caminhar juntos” e que continuará trabalhando para o avanço dos estudos para viabilidade da exploração de petróleo na margem equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, estado de Alcolumbre. “Continuarei trabalhando e acompanhando esse processo, pois sei da importância desse avanço para a soberania energética do país e para o futuro da nossa economia”, disse Alcolumbre.