Câmara pode votar nesta terça-feira (10) anulação do aumento do IOF, diz Motta | Política

Porém, a decisão depende da reunião marcada para este domingo entre o Ministério da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado, conforme destaca Hugo Motta, durante o evento.

Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa. Não é justo termos estabelecido um prazo de dez dias para que o governo apresentasse alternativas e decidirmos antes disso. Qualquer posição agora fugiria ao que foi combinado.

A ideia, de acordo com Motta, é evitar “movimentos políticos bruscos” e dar espaço para o Executivo propor uma saída negociada. Ele classifica como uma “medida infeliz” o decreto que elevou o imposto e afirmou que a reação negativa levou o Congresso a cobrar alternativas.

Chamamos o governo à atenção de que a medida do IOF foi mal recebida na Casa. A partir daí, demos mais uma oportunidade para que o governo apresentasse alguma alternativa de ajuste fiscal para 2025 e 2026.

Na avaliação de Motta, a crise do IOF abriu espaço para a discussão de soluções estruturais para as contas públicos. Ele sugeriu que o Congresso terá de enfrentar reformas que “nunca foram encaradas antes”.

No evento do Esfera, Motta voltou a defender uma revisão de isenções fiscais, assunto que deve ser discutido na reunião de amanhã. Ele pontua que o volume de benefícios concedidos ao longo dos anos se tornou insustentável para as contas públicas.

Estamos colocando na mesa de discussão as isenções fiscais que, ao longo do tempo, foram dadas em nosso país. Isenções essas que não tem o mínimo de acompanhamento sobre retorno e a contrapartida que deve ser dada a quem as recebe a nossa população. É uma conta que só aumenta e que não tem absolutamente nada de acompanhamento.

Ele reforçou que essa discussão não diz respeito apenas ao governo atual, mas a um problema que se arrasta há sucessivas gestões.

A expectativa é que o novo pacote fiscal inclua uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, se necessário, uma medida provisória, segundo já indicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A pasta editou no dia 23 de maio um decreto que aumentava a alíquota do IOF em diversas operações financeiras, com expectativa de gerar R$ 20,5 bilhões ainda em 2025. A medida provocou forte reação no Congresso e entre setores do mercado financeiro, e gerou nova crise entre governo e parlamento.

Após o desgaste, o governo recuou parcialmente e manteve zerada a alíquota para aplicações de fundos nacionais no exterior. Ainda assim, parlamentares seguiram pressionando pela revogação total da medida, e líderes do Legislativo passaram a articular a aprovação de PDLs que anulam o decreto.