O Ministério Público de Minas Gerais denunciou duas pessoas pela morte de 39 passageiros de um ônibus durante um acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, no dia 21 de dezembro do ano passado. Os denunciados são o motorista da carreta de onde se soltou o bloco de granito que causou o acidente e o dono da empresa de transporte responsável pelo veículo.
Conforme o MP, os dois vão responder na Justiça pelo homicídio das 39 pessoas, qualificado pelo uso de meio que resultou em perigo comum e que dificultou a defesa das vítimas. Além disso, o motorista e o dono da empresa vão responder pela tentativa de homicídio, com as mesmas qualificadoras, contra outras 11 pessoas que estavam no ônibus e em um carro que também se envolveu no acidente, mas que sobreviveram.
Além desses crimes, o motorista da carreta foi denunciado também por não ter prestado apoio às vítimas e por ter se afastado do local para fugir das responsabilidades penal e civil decorrentes do acidente. Já o dono da empresa de transporte, por sua vez, responderá judicialmente pelo crime de falsidade ideológica, ao ordenar a inserção de dados falsos no Manifesto de Carga, com o intuito de burlar possíveis fiscalizações.
O motorista e o dono da transportadora já tinham sido indiciados pela Polícia Civil de Minas, em fevereiro. Conforme as investigações, o condutor da carreta conduzia o veículo tracionando dois semirreboques, carregados com dois blocos de quartzito, com peso, 77% maior do que o permitido. Ao efetuar uma curva, em velocidade excessiva, um dos semirreboques se soltou com a peça, que colidiu com o ônibus de viagem. O veículo da empresa Entram tinha saído de São Paulo com destino a Elísio Medrado, na Bahia, e se deslocava em sentido contrário.
Após a colisão, outro veículo de passeio e uma caminhonete também chegaram a atingir o ônibus. A violenta batida do bloco de quartzito contra o ônibus provocou a explosão do coletivo, que foi tomado por chamas. A maioria dos passageiros morreu carbonizada.
Conforme a Promotoria de Justiça, os denunciados agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar em razão de diversos fatores, entre eles: sobrepeso da carga, excesso de velocidade, capacidade do motorista alterada pela influência de álcool e droga, jornada exaustiva de trabalho, sem os descansos exigidos e por longos períodos noturnos.
Ainda, também foram constatadas modificações estruturais realizadas na carreta, sem autorização oficial, além de desgaste dos pneus e falhas nos sistemas de amarração e tensionamento dos blocos. O motorista também conduzia a carreta com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.
O motorista denunciado está preso preventivamente desde janeiro, após exames toxicológicos constatarem uso de drogas e álcool. Já o dono da empresa não chegou a ser detido.
A CBN tenta contato com a defesa dos dois acusados para um posicionamento.
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