Pela primeira vez, o governo de São Paulo passou para a iniciativa privada o serviço de construção e administração de escolas no estado.
Apesar disso, os serviços pedagógicos vão continuar sob responsabilidade da gestão pública, com professores da rede estadual. O que passa para a iniciativa privada é a limpeza, segurança e manutenção das escolas —além da alimentação dos alunos.
O contrato de concessão, com duração prevista de 25 anos, foi leiloado nesta terça-feira (29), na B3. A Bolsa de Valores, no centro da capital paulista, estava com grades de metal e policiamento reforçado devido a um protesto. Cerca de 200 estudantes, professores e integrantes de sindicatos de servidores do estado se juntaram em uma manifestação contra a concessão.
Estudantes, professores e integrantes de sindicatos protestam contra consórcio ‘Novas Escolas Oeste SP’ — Foto: Malu Mões/CBN
A concessão prevê a construção de 17 colégios em 14 municípios da região Oeste paulista, incluindo Campinas e Ribeirão Preto, no interior. O prazo para concluir as obras é até o final de 2027.
O governo conseguiu desconto de 21% no leilão. O estado previa gastar cerca de R$ 4,3 bilhões ao longo dos 25 anos de prestação do serviço, mas a proposta vencedora ofereceu o serviço por menos de R$ 3,4 bilhões – ou seja, quase R$ 1 bilhão de economia.
Cinco grupos fizeram ofertas. O vencedor foi o consórcio liderado pela Engeform Engenharia LTDA.
O contrato de Parceria Público Privada prevê investimento de R$ 1 bilhão pela concessionária, além do aporte de cerca de R$ 200 milhões pelo estado até 2026.
O governador Tarcísio de Freitas comemorou o resultado e defendeu que a medida ajuda a oferecer um serviço melhor aos alunos, em municípios com falta de escola:
“Mais de 17 mil vagas, mais de 460 novas salas de aula, ofertando vagas onde não tinha, onde os alunos precisavam ir para o ensino noturno porque não tinha oferta de vaga no diurno. É essa questão que nós estamos resolvendo. Ou seja, eu tenho o privado fazendo isso, é o privado que vai cuidar da manutenção predial, que vai cuidar da segurança, que vai confeccionar a merenda, que vai cuidar de toda a infraestrutura. E aí entra o diretor de escola, o coordenador pedagógico e o professor para cuidar do ensino. É interessante se falar: “estão privatizando as escolas”. Estão privatizando o quê que não existe? Elas vão ser construídas do zero. Isso é moderno. E a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão, e é o que a gente está fazendo a partir de agora”, declarou.
Na próxima segunda-feira (4), o governo vai realizar o leilão de concessão de outras 16 – dessa vez, na parte leste do estado, contemplando municípios como Guarulhos e Diadema, na Grande São Paulo; e Sorocaba, Atibaia e São José dos Campos, no interior. Ao todo, a medida vai impactar 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio.
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