Mauro Cid pode perder benefícios da delação e voltar à prisão; entenda | Política

Moraes intimou o tenente-coronel a prestar novo depoimento no Supremo Tribunal Federal, após a PF enviar relatório ao ministro, apontando contradições e omissões por parte de Mauro Cid no depoimento de terça-feira. Ele afirmou, por exemplo, não ter conhecimento sobre o plano de golpe de Estado, que incluia matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Moraes. Contudo, as provas obtidas pela corporação mostram uma troca de mensagens entre Cid e o general da reserva Mario Fernandes, um dos presos desta terça, que mencionou o aval de Bolsonaro para ações até o último dia de 2022.

O ministro do Supremo já pediu parecer também da Procuradoria Geral da República sobre cancelamento do acordo de delação. O conselheiro federal da OAB e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos, Pedro Paulo de Medeiros, avalia que a tendência é que Cid perca os benefícios, até pelo “caráter pedagógico” que vem tendo nas decisões sobre tentativa de golpe de estado, para que outras testemunhas não mintam ou guardem segredo.

“A saída é dizer, não, eu não sabia, então eu não menti, ponto, tá bom. Aí vem a PF e mostra provas que ele sabia sim, aí ele fica uma contradição. Aí ele vem e diz, não, não, então agora eu vou contar, diminui sensivelmente a credibilidade. Então a pergunta é, cara, se ele mentiu nisso aqui, se ele tentou nos enganar nesse pedaço, deve ter mais um monte de coisa que ele sabe e que ele não quer contar. Talvez até mantenha o acordo com ele, pode ser que sim, mas ele vai depender muito da boa vontade do Ministério Público, da Polícia e do Ministro Alexandre e do Colegiado do Supremo. Até porque as informações já vieram, eles já têm, mas o que eles querem é obter mais coisas, né, olhar pra frente”.

Dentre os benefícios da delação que Mauro Cid pode perder caso o acordo seja suspenso, estão a prisão domiciliar e a redução de pena em até dois terços em caso de condenação. Após parecer da PGR e se houver pedido da PF, Cid pode até voltar a ser preso e cumprir a pena no regime fechado. Uma eventual anulação da delação, no entanto, não invalida as provas obtidas no processo, que continuariam valendo no inquérito.

Após a operação de ontem, se levantou novamente o debate sobre anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Odair Cunha, apresentaram hoje requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para que seja arquivado o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2022. Eles argumentam que manter a tramitação do projeto “é de todo inoportuno e inconveniente para o processo democrático e paz nacional”.

segundo eles, Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federal no inquérito do 8 de janeiro, revelando os planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes.