O Jurandir pergunta se o contador pode cobrar honorários sobre o valor do imposto de renda a restituir, além dos honorários para fazer a declaração. E, se puder cobrar, quais seriam os valores percentuais máximos?
Jurandir, esse tipo de cobrança, um adicional sobre o valor da sua restituição, é semelhante à taxa de performance dos fundos de investimento.
No caso dos fundos, existe uma regulamentação específica da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. A taxa de performance deve ter alguma relação com a estratégia de investimento do fundo. Por exemplo, um fundo de ações não pode cobrar taxa de performance sobre o que exceder a variação do CDI, o indicador para as aplicações de renda fixa.
No seu caso, é um acordo entre você e o seu contador. O que você tem que tomar cuidado, assim como acontece com a taxa de performance dos fundos de investimento, é ter certeza que os seus interesses estão alinhados com os do prestador de serviços. Se o gestor resolver assumir riscos desnecessariamente altos apenas para tentar ganhar a taxa de performance, pode haver um conflito.
Isso porque, se as apostas derem certo, o gestor recebe a remuneração adicional. Se der errado, o prejuízo é do investidor. No seu caso, se o contador conseguir aumentar o valor da sua restituição, ele tem um ganho adicional.
Mas se você cair na malha fina, o risco da multa é seu. Até a próxima e continue mandando as suas perguntas para cbndinheiro.com.br
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