Carla Zambelli será julgada pelo STF por porte ilegal de arma de fogo

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana por perseguir um homem com arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo. Ele responde por porte ilegal de arma.

Em nota, a parlamentar informou que confia no Poder Judiciário e na “condução imparcial do processo”. “Confio plenamente na Justiça e acredito que, ao serem esclarecidos todos os fatos — especialmente a ocorrência de um disparo anterior ao momento em que fiz uso de minha arma, devidamente autorizada por porte federal —, ficará evidente minha inocência”, escreveu ela. O julgamento em plenário virtual está previsto para ocorrer entre os dias 21 e 28 de março.

A defesa de Zambelli tentou tirar o processo do STF, alegando que o caso não tem relação com o exercício do mandato e, por isso, deveria ser analisado na primeira instância. Contudo, a estratégia não prosperou.

Por ocorrer em plenário virtual, não haverá debate colegiado sobre o assunto. Os ministros devem registrar os votos em uma plataforma online.

Lembre o caso

A deputada Carla Zambelli perseguiu o jornalista Luan Araújo no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. À época, após ouvir as frases “Amanhã é Lula” e “Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído”, ela sacou a arma e, acompanhada de seus seguranças, correu atrás do homem até um restaurante da região. 

A denúncia contra a parlamentar foi recebida pelo STF em agosto. Os ministros entenderam que havia evidências suficientes para abrir uma ação penal por suspeita de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Na ocasião, apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, foram contra o recebimento da denúncia.

Ao denunciar a deputada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que, apesar do porte de arma para uso pessoal, ela não tinha autorização para o “manejo ostensivo” do armamento em espaços públicos. Na avaliação do órgão, a conduta da deputada colocou em risco a coletividade. Além disso, a denúncia considerou que o jornalista não oferecia “perigo ou ameaça real” que justificassem o uso da arma.