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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta terça-feira (18), o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na denúncia, a legenda acusou o parlamentar de militar contra a Corte brasileira.
O texto, apresentado pelos deputados Lindbergh Farias (RJ) e Rogerio Correia, foi arquivado por Moraes, usando como base a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não identificou elementos suficientes para seguir o processo.
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Ainda na denúncia, os petistas alegaram que Eduardo já viajou três vezes aos Estados Unidos (EUA), após a posse do presente Donald Trump, com o intuito de provar um projeto de lei que, segundo eles, “constrangeria o STF”.
O parecer da PGR concluiu que as relações “mantidas entre o parlamentar requerido e autoridades estrangeiras são insuficientes para configurar a prática das condutas penais previstas”.
Licença parlamentar
Na manhã desta terça (18), Eduardo Bolsonaro anunciou que pedirá licença do seu cargo na Câmara para permanecer no país norte-americano e se dedicar para chamar a atenção de Trump para a campanha pela anistia dos presos pelos ataques do 8 de janeiro.
“No meu lugar, será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, declarou o filho do ex-presidente Bolsonaro.
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