STF MANTÉM LULA NA CORRIDA ELEITORAL

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato de Curitiba e mandou os casos para a Justiça Federal do DF. Com isso, confirmou que Lula está elegível. Em seu voto, Fachin manteve o entendimento de que caberiam à 13ª Vara Federal de Curitiba casos relacionados exclusivamente à Petrobras. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o relator. Moraes, porém, defendeu encaminhar os processos para São Paulo, onde aconteceram supostos crimes, que deve ser avaliado pelos ministros na semana que vem. Kássio Nunes Marques votou contra a anulação, acompanhado pelo decano Marco Aurélio e o presidente da Corte, Luiz Fux. (UOL)

Então… Com essa decisão do STF há grandes chances dos processos contra Lula, ao recomeçarem em outra vara da Justiça Federal, prescreverem. (UOL)

Mas… O julgamento não terminou ontem. Além de avaliar o encaminhamento para São Paulo, os ministros também votarão no dia 22 se a parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro, já declarada pela Segunda Turma, ficou ou não prejudicada com a decisão de Fachin. Caso o julgamento na Segunda Turma seja mantido, as provas coletadas por Moro não poderão ser reaproveitadas pelo juiz que assumir os casos de Lula. (Estadão)

Aliás… Em meio a derrotas em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava-Jato, Fachin pediu transferência para a Primeira Turma da Corte. Ele assumiria a vaga que será aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio em 5 de julho. Fachin pode decidir se leva consigo os casos da Lava-Jato, dos quais é relator ou se os deixa na Segunda Turma. Caso os leve, deve encontrar um clima mais favorável. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que integram a primeira turma com Alexandre Moraes, Dias Toffoli e (por enquanto) Marco Aurélio, são vistos como mais favoráveis à operação de Curitiba. (UOL)

Então… Segundo fontes próximas a Fachin, ele deve manter a relatoria da Lava-Jato mesmo saindo da turma. O ministro teria dito estar cansado com as derrotas e mais pra frente quer se dedicar à organização da disputa eleitoral de 2022 como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Globo)