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STF marca julgamento da ação de Bolsonaro para retirar Moraes de inquérito – PontoPoder

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o dia 6 de dezembro. O ex-presidente tentou retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a tentativa de golpe de 2022.

Em fevereiro deste ano, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido feito pela defesa de Bolsonaro. No entanto, eles entraram com um recurso, que será julgado no próximo mês.

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Na tentativa de afastar Moraes, Bolsonaro alegou que o ministro era uma parte interessada do processo, impedindo assim a capacidade dele de atuar, relatar ou julgar a ocorrência. 

A defesa de Bolsonaro queria transferir a responsabilidade para outro relator, citando as regras do Código de Processo Penal (CPP). 

Julgamento marcado

Na semana passada, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe. 

As investigações apontaram que Bolsonaro sabia do plano de matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O julgamento da ação de Bolsonaro será realizado em um plenário virtual, em que os ministros do Supremo devem registrar os votos em um sistema eletrônico. Na análise, é possível solicitarem mais tempo de avaliação ou destaque, o que moveria a discussão ao plenário físico. 

 

STF marca julgamento da ação de Bolsonaro para retirar Moraes de inquérito – PontoPoder
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