Sindicatos articulam atos contra a Reforma da Previdência do Ceará

Movimentos sindicais buscarão pressionar parlamentares para que haja mais tempo para proposta ser discutida no Legislativo

Entidades sindicais se reuniram com o deputado Carlos Felipe para tratar da proposta de reforma Movimentos sociais e sindicais do Ceará prometem reagir à proposta de reforma da Previdência do funcionalismo público estadual, apresentada pelo Governo do Estado nesta semana. A ideia é mobilizar as instituições para participar da audiência pública na Assembleia Legislativa (AL-CE), marcada para a próxima segunda-feira, 16, às 14 horas. A expectativa é que a semana seja marcada por pressão de servidores a parlamentares para que haja mais tempo de discussão da matéria.

Segundo a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, será realizado ainda um ato às 8 horas do dia seguinte, em frente à AL-CE. A decisão da categoria foi tomada ontem após reunião no gabinete do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB).

“Nos reunimos para tentar organizar uma agenda de lutas. Nosso intuito é fazer com que o governador Camilo não repita a reforma da Previdência nacional. Um estado como o nosso não pode caminhar nessa direção” afirmou a presidente. Segundo Enedita, antes da mobilização, os sindicatos estão reunidos para também integrar uma ampla discussão durante a audiência pública de para segunda-feira.

Para o deputado Carlos Felipe, que reuniu os sindicatos e entidades pela segunda vez nesta semana, a mobilização visa realizar uma avaliação e intervenção na proposta de reforma. “A pauta é uma só, construir um projeto sustentável e justo socialmente. Compreendemos que existe um déficit no sistema e queremos fazer uma análise profunda para um projeto sustentável e que menos prejudica os servidores. O objetivo é que seja retirada a proposta da previdência”, afirma o parlamentar.

Carlos Felipe criticou o prazo definido na Portaria nº 1.348 do Governo Federal na qual estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência.

“Entendemos que é preciso reestruturar o sistema, mas não entendemos porque essa portaria é imediata” avalia.

Também na segunda-feira, antes da audiência pública, o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (APEOC) fará uma apresentação do estudo técnico e avaliação política sobre a reforma na Previdência. O evento será às 9 horas, na sede da entidade em Fortaleza. O sindicato também articula uma mobilização na AL-CE na próxima quarta-feira, 18. O objetivo é apresentar uma posição final aos parlamentares sobre a reforma da Previdência do Ceará.

Mudanças
Dentre as mudanças, a proposta de reforma altera a idade mínima de 60 para 65 anos, no caso dos homens, e de 55 para 62, para as mulheres.