Abono Salarial de 2024 começa a ser pago em fevereiro; confira o calendário

O pagamento do Abono Salarial de 2024, referente ao ano-base 2022, começa no dia 15 do próximo mês. O Ministério do Trabalho e Ofício estima que 24,5 milhões de trabalhadores devam receber o abono, que no totalidade soma R$ 23,9 bilhões.

O pagamento do PIS e do PASEP será de convenção com a data de natalício do beneficiário para os nascidos em janeiro, e segue até 15 de agosto, aos nascidos em novembro e dezembro (veja a tábua mais aquém).

Mudanças

O calendário de pagamento foi unificado. Antes, o PIS era pago no mês de natalício, e o PASEP de convenção com o último digito do número do PASEP. Agora, os participantes do PIS e do PASEP terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme data de natalício do beneficiário.

É importante saber que os valores ficam disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.

Uma vez que e a quem é pago o Abono Salarial

O Abono Salarial é pago aos trabalhadores de empresas privadas que integram o Programa de Integração Social (PIS). Nesse caso, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federalista.

E aos trabalhadores da Gestão Pública que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP), o pagamento é no Banco do Brasil.

Quem tem recta

Para receber o Abono Salarial, o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na RAIS até o dia 10 de maio de 2023 e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Depois essa data, somente no próximo treino.

As informações sobre os trabalhadores que têm recta ou não ao Abono Salarial, poderão ser consultadas, a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho do dedo ou no portal Gov.br.

• Tem recta ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, que são os seguintes:
• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Calendário

Pagamento na Caixa

A prioridade para pagamento do Abono Salarial na Caixa é por crédito em conta, isso quando o trabalhador tiver conta fluente ou conta poupança ou Conta Do dedo no banco.

Também pode ser por crédito no aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social do dedo, ocasião involuntariamente pela Caixa.

Será ainda realizado o pagamento em canais uma vez que escritório, lotéricas, autoatendimento, Caixa Cá e outros canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil

No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente uma vez que crédito em conta bancária; por meio de PIX; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.

Uma vez que consultar se tem recta

Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Do dedo, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois entre na aba “Benefícios” e “Abono Salarial”. Lá é verosímil verificar o valor, dia e banco de recebimento.

Outras dúvidas podem ser tidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Ofício e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela {sigla} do estado onde o trabalhador vive).