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Brazão ganha quase 1 ano de férias do TCE-RJ por afastamento entre 2017 e 2022

Domingos Brazão, mentor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), tem recta a tirar quase 1 ano de férias, segundo entendimento da Incisão onde ele atua. Segundo revela o jornal O Mundo, o período corresponde ao tempo em que ele esteve retirado do incumbência por suspeita de fraude e devassidão, entre 2017 e 2022. Recentemente, o nome de Brazão veio à tona ao ser supostamente citado uma vez que provável mandante do assassínio da vereadora Marielle Franco, em 2018.

Além de Brazão, o também mentor do TCE-RJ José Maurício Nolasco teve o mesmo recta reconhecido, de 360 dias de férias. Os dois, além de outros três conselheiros, chegaram a ser presos temporariamente na Operação Quinto do Ouro, em 2017. A ação foi desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.

Os cinco ficaram afastados das funções na Incisão de Contas por ordem da Justiça, e, em 2021, puderam retornar ao tribunal posteriormente decisões favoráveis a eles no Supremo Tribunal Federalista (STF). Brazão foi beneficiado por decisão do ministro Nunes Marques, em outubro de 2021. Os outros conseguiram sentenças favoráveis dois meses depois. Os processos contra eles seguem tramitando.

Uma liminar do Tribunal de Justiça do RJ, entretanto, impedia a volta de Brazão ao TCE logo posteriormente a decisão do STF. Em março do ano pretérito, a 13ª Câmara de Recta Privado do TJRJ estabeleceu, por dois votos a um, o retorno do mentor. Durante o retraimento, todos os conselheiros seguiam recebendo salários e não tiraram férias.

Brazão fala de recta

Ao jornal O Mundo, Brazão disse que as férias são um recta que ele tem – e que não abre mão de recebê-las. Isto é, o mentor poderá receber a remuneração pelos períodos de folga não aproveitados. Brazão, no entanto, disse não sabe quanto irá receber.

Aliás, segundo ele, o tempo em que ficou retirado produziu “intenso” sofrimento para ele e a família.

Brazão ganha quase 1 ano de férias do TCE-RJ por afastamento entre 2017 e 2022
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