Diário de Heleno fala em prender delegados e meios de descumprir ordens judiciais

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, manteve um quotidiano, escrito à mão, com anotações de texto golpista. As informações são de Laryssa Borges na revista Veja.

Segundo as ideias alopradas de Heleno, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Universal da União e a Presidência da República poderiam atuar juntas sob o pretexto de combater ordens judiciais que fossem consideravas exorbitantes. Nas anotações, Heleno chega a falar em prisão de delegados, caso necessário – o objetivo seria impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

De negócio com os documentos, a atuação do GSI funcionaria da seguinte forma: o Ministério da Justiça primeiro identificaria uma traço de ações para a PF; na sequência, a AGU apontaria se a decisão judicial é permitido ou ilícito. Por termo, Bolsonaro, logo, daria força normativa à novidade regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um mandatário que cumprisse a ordem judicial que a AGU determinasse porquê ilícito.

“O AGU faz um texto fundamentado na Galanteio Federalista afirmando sobre ordem ilícito. Existe um princípio de Recta que ordem manifestamente ilícito não se cumpre”, escreveu Heleno.

O general continua:

“Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilícito não é para ser cumprida porque seria violação de responsabilidade”.

O quotidiano de Heleno tem pontos em geral com o roteiro do golpe encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Na idade, a PF havia identificado o texto de uma minuta para a decretação de Estado de Sítio, a ser colocada em prática diante de supostos desmandos do Poder Judiciário.

Segundo a revista, policiais encontraram no apartamento de Heleno, na Asa Setentrião, em Brasília, dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”. Tratam-se de anotações e relatórios baseados em informações falsas sobre urnas eletrônicas nas eleições brasileiras.

Durante a diligência na morada do general, no dia 8 de fevereiro, os policiais perceberam que Heleno, ao trocar de roupa, tirou dois volumes de quantia de uma gaveta e os guardou nos bolsos de sua calça. Eram R$ 1400 em notas de R$ 100, que foram devolvidos ao militar.

Na ocasião, os investigadores apreenderam duas pistolas Imbel 9mm e um relógio Hublot protótipo Classic Fusion, que pode chegar a R$ 70.000.