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Por Bruno de Freitas Moura- Filial Brasil
As escolas públicas de ensino básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz segmento de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.
O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são unicamente 46,90%.
São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.
Quando o quesito é a presença de livraria, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam porquê equipamento.
As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são unicamente 48%.
A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de lição, porquê rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.
A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.
“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Filial Brasil.
Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o vestuário de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasílico. A ensino básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.
Manancial: EBC
Manancial de dados
O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade social que se dedica a produzir e propalar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.
O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Recenseamento Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Ensino (MEC).
A estudo é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.
Exigência de vida
75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4
O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a requisito socioeconômica do aluno.
A estudo revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em morada uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em morada dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.
Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em morada um sege, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.
Piores indicadores
Os pesquisadores fizeram uma estudo específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais insignificante. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.
Das 13, 11 ficam no Setentrião e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de dimensão rústico. Muro de um terço (30,77%) sequer tem chuva potável. Unicamente 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para livraria e sala de informática.
Topo do ranking
Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais saliente. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm provisão de chuva potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.
A comentador de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer expor que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interno em uma escola rústico”, exemplifica.
Ações afirmativas
55,5% da população brasileira se identifica porquê preta ou parda. Foto: Filial Brasil
De consonância com o Recenseamento 2022 do Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica porquê preta ou parda.
Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas porquê uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam unicamente vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.
“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em requisito socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Filial Brasil.
No termo do ano pretérito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas. Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.
O texto suplente 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante.
Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é declarar que “raça importa”.
“A gente destaca a influência de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.
“Há uma intervalo que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a médio e longo prazos, volver esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.
“Uma ensino com paridade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a desenlace do estudo do Observatório da Branquitude.
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