Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores

Por Pedro Rafael Vilela — Filial Brasil 

Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a sinceridade de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais. Elas se somariam a outras negociações específicas já em curso desde o ano pretérito no governo federalista. O objetivo é discutir, ao mesmo tempo, recomposição salarial e reorganização com cada curso individualmente, uma demanda dos servidores.

O tópico foi discutido durante reunião da Mesa Pátrio de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, entre integrantes do governo e de diferentes sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federalista.

Aliás, posteriormente pressão das entidades, foi retirada a cláusula de um termo de compromisso apresentado pelo governo que determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público, porquê divulgou o Fórum Pátrio Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

“O secretário de Relações do Trabalho (SRT), José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no primórdio da noite desta quarta-feira e disse que governo atendeu a reivindicação das entidades para tirar o parágrafo 2º da cláusula II do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A cláusula dizia que ‘durante o processo de negociação, interrupções (totalidade ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica’”, informou a entidade, em postagem nas rede sociais.

Em nota, Fonacate afirmou que a medida seria uma violação dos direitos dos trabalhadores.

“Ninguém tolerou restrição às greves. E as manifestações, durante o proclamação desta cláusula, foram assertivas por secção das entidades do Fonacate”, afirmou Rudinei Marques, presidente do fórum.

Proposta

Governo também anunciou que vai desistir de reajuste nominal. Foto: Filial Brasil

Da secção do governo federalista, foi reafirmada a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios já a partir de maio, mas sem reajuste salarial nascente ano, diferentemente do que ocorreu no ano pretérito, quando houve aumento linear de 9% para os servidores federais.

Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do próximo mês, passaria de R$ 658 para R$ 1 milénio; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (por dependente); o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Com as mesas setoriais, o governo também anunciou que vai desistir de reajuste nominal, que passará a uma discussão individualizada com as categorias, pondo termo, assim, à Mesa Pátrio de Negociação Permanente (MNNP), que havia sido retomada no ano pretérito. A decisão não foi muito recebida pelo Sindicato Pátrio dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

“A questão da agenda setorial, por manifesto, é fundamental, mas não podemos colocar isso porquê elemento excludente da nossa negociação de remuneração ou abordá-la de forma fragmentada, enfraquecendo a posição das categorias”, argumentou Gustavo Seferian, presidente da entidade.

Nesse cenário, os reajustes salariais de 4,5% em 2025, e mais 4,5% em 2026, que seriam pagos a todas as categorias, linearmente, agora será negociado por setor.

Sobre a tentativa do governo suspender a negociação de categorias em greve, Seferian também fez críticas. “Foi uma postura antissindical e afrontosa, violenta ao treino do recta de greve”, protestou o presidente do Andes–SN. Segundo ele, ainda não houve um enviado solene de que a cláusula seria revogada da proposta de termo de negociação.

A mobilização vernáculo dos professores das universidades e instituições federais terá uma semana decisiva a partir do próximo dia 15 de abril. Das 67 seções sindicais do Andes-SN, duas já estão em greve e outras 16 entram a partir da próxima semana. Há pelo menos outras três universidades que entrarão em greve ao longo do mês e 11 em estado de mobilização.

Governo

Procurado, o Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou, por meio da assessoria, a proposta de reajuste de benefícios e o compromisso de terebrar as mesas setoriais demandadas pelos servidores, mas não se manifestou sobre a cláusula que condicionava as negociações a não deflagração de greves ou paralisações.

A expectativa do governo é que as categorias de servidores respondam à proposta de negociação com aumento dos benefícios até o dia 15 de abril, para que seja editada uma portaria com os reajustes. No entanto, se a resposta vier depois, o MGI se comprometeu a remunerar de forma retroativa os auxílios a partir de maio.