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O governo brasílio condenou veementemente a invasão da embaixada do México em Quito por forças policiais equatorianas, na noite de ontem. A ação, que viola o recta internacional, teve uma vez que objetivo prender o ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, que buscava asilo diplomático.
O transmitido divulgado no término da manhã de hoje pelo Ministério das Relações Exteriores afirma que a invasão à sede da missão diplomática viola as normas do recta internacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhou o texto e manifestou solidariedade ao dirigente de Estado Mexicano, Andrés Manuel López-Obrador.
Toda minha solidariedade ao presidente e companheiro @lopezobrador_.
— Lula (@LulaOficial) April 6, 2024
A ação da policia do Equador aconteceu horas depois de o México conceder oficialmente asilo político a Glas, que estava amparado na embaixada do país em Quito desde 17 de dezembro. Sentenciado a prisão por devassidão, ele afirma ser objectivo de perseguição judicial.
Imagens da prensa equatoriana mostram policiais invadindo a embaixada, inclusive com o uso de um veículo impenetrável. O mensageiro do México, Roberto Canseco, se opôs à ação e foi imobilizado e disposto no pavimento.
Invasão à embaixada: repúdio internacional
Diversos presidentes sul-americanos repudiaram a ação policial do Equador contra a embaixada mexicana.
Gustavo Petro, presidente da Colômbia, criticou a ação das autoridades do Equador e prometeu ir à CIDH (Namoro Interamericana de Direitos Humanos) para pedir medidas cautelares que protejam Jorge Glas. Ele conclamou ainda que os organismos multilaterais das Américas se reúnam de forma emergencial para discutir a crise diplomática.
Colombia promoverá acción para que la CIDH expida medidas cautelares en obséquio de Jorge Glass al que se le violó de manera bárbara su derecho al asilo.
OEA y Celag deben reunirse de urgencia para examinar la ruptura de la convención de Viena por un estado miembro.
— Gustavo Petro (@petrogustavo) April 6, 2024
O presidente do Chile, Gabriel Boric, definiu o incidente uma vez que uma “incabível violação da soberania do México” e se solidarizou com o país.
Toda nuestra solidaridad con México diante de la inaceptable violación de su soberanía mediante la irrupción de la policía ecuatoriana en la embajada de México en Quito.
Un abrazo fraterno @lopezobrador_
— Gabriel Boric Font (@GabrielBoric) April 6, 2024
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, classificou a invasão uma vez que “ato de barbárie” e “alguma coisa nunca visto na América Latina”, atacando o presidente do Equador, Daniel Noboa, chamado por ele de “governo de direita yankee”
Es un acto de barbarie, alguma coisa nunca visto en América Latina, el gobierno de derecha pro yankee de Ecuador violó brutalmente el Derecho Internacional, asaltando la Embajada de México en Ecuador y secuestrando a un asilado político, así reconocido por el gobierno mexicano. Venezuela…
— Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) April 6, 2024
Lucho Arce, presidente da Bolívia, classificou a ação uma vez que “grave e incabível” e destacou que ela não tem precedentes nas relações internacionais.
El Estado Plurinacional de #Bolivia, respetuoso de las normas que rigen las relaciones diplomáticas, condena enérgicamente la irrupción de la policía ecuatoriana en la Embajada de los Estados Unidos Mexicanos en la República del #Ecuador, hecho que no tiene precedentes en la…
— Luis Alberto Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) April 6, 2024
O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, emitiu um transmitido solene onde definiu uma vez que “ações inapropriadas” a investida policial contra a embaixada mexicana e rejeitou “qualquer ação que viole ou bote em risco a invialabilidade das premissas das missões diplomáticas”.
Statement from the OAS General Secretariat on Events in Ecuador⁰ pic.twitter.com/NlacuCIsAF
— OAS (@OAS_official) April 6, 2024
Leia a íntegra da nota do Itamaraty:
“O governo brasílio condena, nos mais firmes termos, a ação empreendida por forças policiais equatorianas na Embaixada mexicana em Quito na noite de ontem, 5 de abril.
A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que, em seu cláusula 22, dispõe que os locais de uma Missão diplomática são invioláveis, podendo ser acessados por agentes do Estado receptor somente com o consentimento do Superintendente da Missão.
A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de veemente repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização.
O governo brasílio manifesta, finalmente, sua solidariedade ao governo mexicano”.
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