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O Ministério da Instrução (MEC) lançou hoje o programa Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de auxílio financeiro mensal — R$ 200 — a estudantes de baixa renda do Ensino Médio. O objetivo é incentivar a permanência dos alunos nas escolas públicas de todo país.
No totalidade, serão destinados R$ 9,2 milénio para cada aluno durante todo o Ensino Médio. Segundo o MEC, 2,5 milhões de estudantes poderão ser beneficiados pelo programa.
Os estudantes receberão R$ 200 no ato da matrícula de cada ano letivo e outras nove parcelas mensais de R$ 200. Para ter recta ao auxílio, os alunos deverão ter frequência escolar supra de 80% das horas/ aulas.
O programa prevê também o pagamento de R$ 1 milénio na epílogo de cada ano letivo. Leste será depositado em uma conta poupança e somente poderá ser sacado na epílogo dos 3 anos do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia vai remunerar também R$ 200 adicionais para os estudantes que participarem do Enem (Vistoria Vernáculo do Ensino Médio).
Para ter recta ao programa, os alunos também deverão participar do Sistema de Avaliação da Instrução Básica (Saeb) e dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o Ensino Médio.
O programa também será outorgado aos alunos matriculados na Instrução de Jovens e Adultos (EJA) e com idades entre 19 e 24 anos.
CADÚNICO
Segundo o Ministério da Instrução, o programa será talhado aos estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com renda familiar per capita mensal igual ou subalterno a R$ 218.
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