Ministros veem com apreensão decisão de incluir Musk no caso das milícias digitais

Com Karla Gamba

A duração dos inquéritos das milícias digitais e das fake news, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, tem desagradado alguns de seus colegas no Supremo Tribunal Federalista (STF).

Essa estudo voltou a ser ouvida nos bastidores da Galanteio, sobretudo, a partir da noite de domingo (7), quando Moraes incluiu Elon Musk — possessor da rede social X (velho Twitter) — porquê investigado no interrogatório das milícias digitais, sincero em julho de 2021. Na mesma decisão, o ministro do STF determinou a emprego de multas para a rede social em caso de descumprimento de decisões já tomadas pela Justiça brasileira.

O imbróglio começou depois Elon Musk criticar Alexandre de Moraes em seu perfil no X e expor que a plataforma era forçada, por decisões judiciais, a bloquear contas no Brasil, o que Musk classificou porquê increpação. Ele afirmou ainda que o X não iria satisfazer as decisões da Justiça brasileira e reativaria perfis que foram bloqueados por dispararem conteúdos falsos, antidemocráticos, além de incitarem ódio contra pessoas e instituições do país.

Se por um lado, a posição de Moraes tem sido vista de maneira unânime porquê importante para demarcar o saudação às leis e ao Judiciário do Brasil, por outro, a inclusão de Musk porquê investigado está dividindo opiniões. Na avaliação de assessores e interlocutores do Tribunal, colocar o possessor do X porquê investigado pode ampliar de forma equivocada o debate sobre a regulamentação das big techs.

Ministros e interlocutores ouvidos pela pilar afirmaram, reservadamente, que a protelação das investigações pode endossar a narrativa de “perseguição política”, enfraquecendo o material que “sustenta legitimamente os inquéritos”, nas palavras de um ministro.

Além das milícias digitais, a duração de outro interrogatório também vem sendo mira de críticas: o das fake news, que já dura cinco anos, sincero em março de 2019.