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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a geração de um grupo para aprimorar o rastreamento de pessoas que “atentam contra a democracia”. O pregão foi feito durante a orifício do ano Judiciário.
De combinação com o jornal O Mundo, o grupo terá a participação do próprio TSE e da Polícia Federalista (PF) e o início dos trabalhos está previsto para março. Na ocasião, serão realizadas audiências com os presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Segundo Moraes, a geração do grupo visa discutir e aprimorar mecanismos “de prevenção e de repressão de ataques à democracia”, além de combater a disseminação de discursos antidemocráticos e de ódio.
REDES SOCIAIS
Alexandre de Moraes também defendeu uma firme regulamentação do uso das redes sociais durante as eleições. O ministro também pediu a responsabilização das plataformas pelos conteúdos difundidos.
“Eles devem ser, nos termos da legislação social, responsáveis por aqueles conteúdos que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras”, afirmou Moraes.
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