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Preso por estupro em cesariana, médico faz matrícula no curso de Turismo na Uerj

Giovanni Quintella Bezerra está recluso

Recluso em Bangu, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi legalizado no vestibular para o curso de Turismo na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e a poste apurou que sua família fez os procedimentos de matrícula no curso em nome dele.

A poste revelou em janeiro a aprovação dele. Bezerra foi denunciado por estuprar uma mulher, durante o parto, no meio cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em julho de 2022.

Em dezembro do ano pretérito, Bezerra teve o registro médico cassado de modo definitivo pelo Juízo Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A sentença foi determinada, por unanimidade. Depois disso, o profissional ficou totalmente impedido de treinar a medicina no Brasil.

Na era em que foi recluso, Bezerra foi denunciado pelos outros profissionais de saúde da sala de cirurgia. A equipe médica, que suspeitava dele, chegou a deixar um celular gravando para flagrar o ataque à paciente.

Ao denunciar o médico, o MP-RJ (Ministério Público do Rio) apontou o violação de estupro de vulnerável. No documento foi descrito que “os crimes em questão foram cometidos contra mulher prenha e com violação do obrigação inerente à profissão de médico anestesiologista”.

O Judiciário ainda não marcou a data do julgamento do médico anestesista. O curso para o qual ele foi legalizado é presencial e as aulas são à tarde e à noite. Para poder deixar a masmorra e cursar a faculdade, Bezerra vai precisar de autorização judicial.

A Uerj está na tempo de pré-matrícula para vagas abertas depois a primeira chamada. O período para a entrega de documentos da reclassificação termina na quarta-feira( 7). A matrícula dos alunos aprovados, em universal, é confirmada depois a entrega de documentos na pré-matrícula e a matrícula nas disciplinas, que no caso dos calouros é automática. As aulas iniciam no dia 27 de fevereiro.

A poste procurou a Uerj para comentar e aguarda posição da instituição. O padroeiro público que atua na resguardo de Bezerra também foi procurado e a poste aguarda sintoma.

Em janeiro, fontes da Secretaria de Gestão Penitenciária informaram à poste que, uma vez legalizado, ficaria sob responsabilidade da família de Bezerra pedir à Vara de Realização Penal a autorização para que ele possa estudar Turismo na Uerj. No entanto, essa medida seria um pouco inacreditável já que ele ainda aguarda julgamento.

A advogada criminalista Maíra Pinho explica que, por lei, presos no regime fechado, em universal, fazem curso à intervalo ou logo precisam de autorização judicial para deixar a masmorra e ir frequentar as aulas. Os de regime semi-aberto, normalmente também precisam de autorização do juiz de realização penal para cursar faculdade. Exclusivamente os de regime desimpedido podem cursar sem autorização.

Pinho analisa, porém, que o caso dele é uno e o pleito de cursar faculdade enquanto ainda aguarda julgamento, se outorgado, seria um privilégio. “Caso ele obtenha o salvo-conduto para deixar a masmorra para frequentar as aulas, estará recebendo um tratamento diferenciado sem que tenham ocorrido novas circunstâncias”, avalia.

A advogada também observa que, em tese, pelas características do violação, que são públicas, Bezerra representa um risco à sociedade. “No caso dele, eu enxergo um modus operandi na conduta, um risco de perenidade delitiva. Qualquer outra mulher correria risco também”, completa Pinho, que integra a rede feminista de juristas.

Preso por estupro em cesariana, médico faz matrícula no curso de Turismo na Uerj
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