primeiro país a consagrar aborto na Constituição

O Parlamento galicismo aprovou nesta segunda-feira (4) uma emenda à Constituição que consagra o recta ao monstruosidade na França, tornando-se o primeiro país do mundo a prometer constitucionalmente a interrupção da gravidez. O presidente Emmanuel Macron deve publicar a decisão no Dia Internacional da Mulher, na próxima sexta-feira (8).

A votação, que ocorreu no Palácio de Versalhes, incluiu a modificação do Item 34 da Constituição, estipulando que “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao monstruosidade”. O texto já havia sido validado tanto pela Parlamento Vernáculo quanto pelo Senado. As informações são do G1.

FRANÇA: DECISÃO HISTÓRICA

Com uma maioria de 780 votos em prol e 72 contrários, era necessário compreender três quintos de votos favoráveis à aprovação. Antes da votação, o primeiro-ministro Gabriel Attal incentivou os legisladores a posicionar a França porquê líder global na resguardo dos direitos das mulheres, destacando a oportunidade de mudar a história.

O recta ao monstruosidade na França é reservado por lei desde 1975, permitindo que as mulheres interrompam a gravidez até a 14ª semana. A legalização social é ampla, com pesquisas indicando base de mais de 80% dos franceses, superando a média em confrontação com outros países, incluindo os Estados Unidos.

“Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: ‘seu corpo pertence a você e ninguém pode sentenciar por você’. A inclusão do recta ao monstruosidade na Constituição fortalece a proteção a esse recta fundamental, segundo Anne-Cécile Mailfert, da Instauração das Mulheres, que considera a medida uma garantia para as mulheres presentes e futuras na França”, afirmou o primeiro-ministro Gabriel Attal.

Manifestantes comemoram decisão da França em colocar recta ao monstruosidade na Constituição (Reprodução)

Apesar da legitimidade do monstruosidade no país, a pressão por uma proteção explícita desse recta aumentou posteriormente uma decisão da Suprema Incisão dos Estados Unidos, em 2022, revertendo o julgamento Roe v. Wade, que reconhecia o recta constitucional ao monstruosidade das mulheres.

Antes da França, o Chile também buscou incluir o recta ao monstruosidade em sua novidade Constituição, elaborada durante o governo de Gabriel Boric. No entanto, a proposta foi rejeitada por meio de um plebiscito.

Monstro no Brasil

No contexto brasiliano, o monstruosidade é considerado transgressão desde o Código Penal de 1940. A legislação atual prevê duas exceções para a interrupção da gravidez: quando há risco à vida da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Uma terceira exceção foi estabelecida em 2012, quando o Supremo Tribunal Federalista (STF) determinou que o monstruosidade não é transgressão em casos de anencefalia fetal, caracterizada pela má formação do cérebro do feto.