Receita identifica mais de R$ 1 bilhão em ‘bitcoins’ não declarados no IR 2023

A Receita Federalista divulgou hoje que identificou aproximadamente R$ 1,06 bilhão em bitcoins (moedas virtuais) não declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. Os dados foram obtidos por “técnicas tradicionais e Perceptibilidade Sintético (IA)”.

Segundo o órgão, 25.126 contribuintes que possuíam bitcoins no final de 2022 não informaram o montante ao Fisco. Segundo a Receita, essas pessoas físicas detinham, pelo menos, 0,05 bitcoin — muro de R$ 10 milénio nos valores atuais.

Pelas normas da Receita, pessoas físicas são obrigadas a declarar criptomoedas e fornecer informações sobre ativos virtuais, independente do valor.

INCENTIVO

A Receita informou que considera uma ação para incentivar a “autorregularização dos dados não informados no ano pretérito”, promovendo “a conformidade sem a imposição de multas que são devidas no caso de introdução de procedimentos fiscais”.

Nesse caso, os contribuintes seriam alertados sobre a urgência de ajustar suas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023 por meio do envio de uma enunciação retificadora. Objetivo é evitar a introdução de procedimentos de fiscalização e o lançamento de multas.

Ou por outra, a Receita Federalista destacou um incremento significativo nas operações envolvendo “stablecoins”, criptoativos que geralmente mantêm paridade com moedas reais, cestas de moedas ou outros ativos uma vez que commodities. O órgão ressaltou que esse aumento no mercado está sendo observado por “administrações tributárias de diversos países, que desenvolvem mecanismo para fomentar a transparência”.