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‘Revisão da vida toda’ do INSS volta a ser julgada na quinta pelo STF

Suspenso em dezembro do ano pretérito, o julgamento sobre a “revisão da vida toda” de aposentadorias pagas pelo Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) será retomado na próxima quinta-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).

No dia 1º de dezembro do ano pretérito, o julgamento no plenário virtual da Namoro foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Antes da suspensão, os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentadoria) e Cármen Lúcia votaram em prol da revisão de vida toda, que teve votos contrários dos ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

O Supremo, em 2022, validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do mercê com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. A informação é da Filial Brasil.

A Namoro, à era, entendeu que o beneficiário pode optar pelo critério de operação que renda o maior valor mensal. A medida não está em vigor, no entanto, devido a um recurso do INSS para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a emprego da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram recta à revisão conforme a jurisprudência da era e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

‘Revisão da vida toda’ do INSS volta a ser julgada na quinta pelo STF
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