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Por Camila Boehm – Dependência Brasil
A Polícia Militar de São Paulo matou mais duas pessoas na Baixada Santista, litoral do estado, neste final de semana. Ao todo, foram 20 mortos na região em supostos confrontos contra a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias social e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no violação contra Cosmo.
De conciliação com a SSP, policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) faziam ronda em Santos, no domingo (11), quando suspeitaram de um varão que andava de bicicleta. O varão foi atingido por disparos de arma de queimada, depois um suposto confronto, e socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona noroeste, onde morreu. A Polícia Social solicitou perícia no lugar e investiga o caso.
Também em Santos, um varão que teria resistido à ordem de paragem dos policiais militares foi morto por volta das 17h30 do sábado (10). A SSP afirmou que os agentes averiguavam uma denúncia de transporte de armas e que o rapaz tinha passagens por tentativa de homicídio e associação criminosa. “A perícia foi acionada e todas as circunstâncias dos fatos serão apuradas”, informou a SSP em nota.
No domingo, moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população lugar e egressos do sistema prisional. Os relatos foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, porquê os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).
De conciliação com os relatos, os policiais falam claramente em ameaças aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, e que a polícia vai vingar o policial morto. “A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, procura de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo cá é um estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legítimo, sem mandado judicial, sem chance à ampla resguardo”, denunciou a deputada Mônica Seixas à Dependência Brasil, na ocasião.
A SSP informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais em todo o estado, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial social em serviço. Desse totalidade, três foram na Baixada Santista, em 26 de janeiro, um PM; um policial da Rota, em 2 de fevereiro; e outro PM no dia 7.
A terceira temporada da Operação Verão, com reforço de policiais de batalhões de diversas regiões, da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE), teve início justamente na quarta-feira (7), segundo a SSP.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou, no sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federalista diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Pátrio de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.
Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança.
OPERAÇÃO ESCUDO
O estado de São Paulo deu início à Operação Escudo, na Baixada Santista, depois a morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano pretérito. Segundo a SSP, Reis foi atingido durante patrulhamento em uma comunidade por um disparo de calibre 9 milímetros. A operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração. Na idade, moradores da região também chegaram a denunciar execuções e ilegalidades.
Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), ouvida pela Dependência Brasil, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. Segundo ela, nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso e que operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas.
Na avaliação da profissional, a lógica de enfrentamento deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque e a melhor forma de mourejar com a violência contra os policiais é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas.
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