Sem base no Congresso, Lula mantém ministro dos cavalos

Sob pressão de membros do União Brasil, o presidente Lula decidiu manter Juscelino Filho no Ministério das Comunicações, apesar da série de acusações de uso indevido de recursos públicos, como o uso de avião da FAB para participar de um evento de cavalos em São Paulo. O ministro foi recebido por Lula ontem no Palácio do Planalto, após dez dias de viagem à Espanha para um congresso de telecomunicações. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participaram do encontro. Interlocutores dos ministros disseram que a orientação de Lula foi para que Juscelino Filho “vá para a rua e se explique”. Logo após a reunião, ele disse no Twitter que a conversa tinha sido “muito boa”, que esclareceu “acusações infundadas” e que vai viajar com Lula ainda neste mês. O União Brasil tem 59 votos na Câmara e nove no Senado. “A conta é simples. Sem os votos do União o governo não teria nem aprovado a PEC da Transição, que é a que garante o fôlego necessário para iniciar o governo”, disse ao Estadão um aliado do ministro. (Estadão)

Antes da reunião com Lula, Juscelino publicou nas redes um vídeo no qual se defende de algumas acusações. Sobre o uso indevido de diárias e do avião da FAB, ele aponta um “erro no sistema de diárias”, que incluiu indevidamente datas referentes a fins de semana, quando não teve agendas públicas. O ministro afirma também que todas as diárias pagas indevidamente foram devolvidas aos cofres públicos. (Folha)

Apesar do vídeo de Juscelino e da decisão de Lula, integrantes do governo afirmaram à repórter Juliana Dal Piva que a utilização do avião da FAB e o recebimento de quase R$ 3 mil em diárias para participar de leilões de cavalos de raça vai ser analisado na próxima reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no dia 28 de março. (UOL)

Mais política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que, até o momento, o governo não tem força no Congresso para aprovar matérias simples, quanto mais textos que demandam alteração constitucional. Em conversa com empresários na Associação Comercial de São Paulo, ele disse que há vontade conjunta e que vai trabalhar pela aprovação da reforma tributária. Lira acrescentou que, com a definição do comando das Comissões Permanentes na Câmara, será possível ter um termômetro de como as matérias avançarão no Legislativo. (CNN Brasil)

O vice-presidente Geraldo Alckmin criticou ontem a situação tributária do país e defendeu uma reforma ainda no primeiro ano de governo. No evento “Cresce Brasil”, da Federação Nacional dos Engenheiros, o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou que o país vive em um “manicômio tributário”. O governo avalia apresentar uma versão reduzida da reforma tributária para acelerar sua aprovação. Seriam retirados do texto cinco temas — Simples Nacional, saúde, educação, transporte público e incorporações imobiliárias —, que ficariam sem alteração, evitando entraves. (Poder 360)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que a proposta para o conjunto de regras que substituirá o atual teto de gastos já foi fechada com sua equipe. Agora, o formato será apresentado aos demais membros da área econômica do governo e ao presidente Lula. O novo arcabouço fiscal é um dos temas mais aguardados pelo mercado, pois interfere diretamente nas expectativas para as contas públicas nos próximos anos. “Vou tratar disso com a área econômica antes de apresentar, porque não pode ser uma proposta da Fazenda. Aliás, será uma proposta da sociedade porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou Haddad. (Folha)

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de receber ilegalmente joias presenteadas pela Arábia Saudita. Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as peças da marca suíça Chopard foram apreendidas pela Receita Federal com um integrante da comitiva do Ministério de Minas e Energia que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021, após viagem oficial ao Oriente Médio, por não terem sido declaradas como item pessoal nem como presente para o Estado brasileiro. A abertura do inquérito atende à solicitação feita mais cedo pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para “apuração de possíveis fatos criminosos”. Já a Receita Federal informou que vai apurar a entrada de um outro conjunto de joias masculinas da Chopard, não interceptado na alfândega, e que seria destinado ao ex-presidente. (g1 e Folha)

Na última tentativa de reaver as joias antes do fim do governo, ofício encaminhado para resgatar as peças apreendidas diz que “os bens foram ofertados ao presidente da República pelo reino da Arábia Saudita”. Obtido pelo Estadão, o documento é assinado pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro e foi enviado no fim do dia 28 de dezembro de 2022, dois dias antes de o ex-presidente viajar para os EUA. O ofício determina “desde já que os bens sejam retirados” pelo primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva por ordem do gabinete de Bolsonaro. Tal ordem foi dirigida ao ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes, que determinou à Superintendência da Receita em São Paulo para que fosse acatada e as joias devolvidas. (Estadão)

Logo após atuar de forma direta na tentativa de liberar as joias milionárias, Vieira Gomes foi nomeado adido da Receita Federal na capital francesa. A nomeação foi assinada pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, pois Bolsonaro já estava nos Estados Unidos. O posto foi criado em 26 de dezembro, e o despacho foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro. A nomeação foi cancelada por Fernando Haddad e ele não chegou a assumir. (g1)

A ex-primeira-dama acionou um advogado no fim de semana para avaliar um requerimento formal para que as joias sejam enviadas de volta ao país do Oriente Médio. Segundo Daniela Lima, da CNN Brasil, a ex-primeira-dama entende que isso deixaria claro que ela não tem relação com o episódio. Michelle alega ter tomado conhecimento do caso pela imprensa. (CNN Brasil)