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Por Victoria Azevedo
(Folhapress) – O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 decretos de enunciação de interesse social para terras quilombolas, para fins de desapropriação de áreas, em 14 estados.
Esses decretos são considerados uma secção fundamental para a titulação dos territórios. Em seguida a publicação deles, o Incra é autorizado a realizar vistorias e fazer avaliações de preços para o pagamento prévio à desapropriação em verba aos proprietários, dentro da disponibilidade orçamentária-financeira do governo.
Lula se reuniu com a ministra Anielle Franco (Paridade Racial) nesta quinta no Palácio da Alvorada e assinou os documentos numa cerimônia fechada. Segundo Anielle, os decretos contemplam 31 comunidades com murado de 5.200 famílias.
Em nota, o governo federalista afirmou que a “titulação representa uma conquista histórica para a manutenção das comunidades quilombolas e de suas gerações futuras”.
Em seguida a reunião, Anielle afirmou que o governo federalista chegou ao número de 60 decretos desse tipo assinados, o que seria um recorde, segundo ela. “Saímos daqui com esse progressão de territórios quilombolas. Primeiro, por conta das titulações, dos decretos. Mas também porque a gente chega ali com estrutura, de negócio com o que cada localidade precisa”, disse.
Os decretos assinados se referem a áreas localizadas nos estados de Bahia, Paraná, Ceará, Sergipe, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Piauí, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Alagoas.
Mais cedo, o presidente da República compartilhou em sua conta solene no X (velho Twitter) políticas públicas e iniciativas voltadas à promoção de paridade racial no Brasil durante o seu governo. Na publicação, ele disse que, nesta data, o país “reafirma que a paridade racial é memória, reparação e também um projeto de horizonte”.
“Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo preto, lembra que democracia possante se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos. O país vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão. Quando a paridade avança, a democracia se fortalece”, escreveu.
Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a paridade racial é memória, reparação e também um projeto de horizonte. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo preto, lembra que democracia possante se constrói com direitos garantidos e… pic.twitter.com/vnuB81JOYU
— Lula (@LulaOficial) November 20, 2025
Veja lista dos territórios quilombolas
De Buri (BA)
Quinta Porteira (BA)
Do Fôjo (BA)
Jiboia (BA)
Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba (BA)
São Francisco do Paraguaçu (BA)
Chuva Morna (PR)
De Invernada Paiol da Telha (PR)
Mamãs (PR)
Manoel Ciriaco dos Santos (PR)
Boqueirão da Arara (CE)
Serra dos Chagas (CE)
Sítio Veiga (CE)
Pontal da Barra (SE)
Poderoso (SE)
Morro dos Negros (SE)
Buracão (GO)
Cedro (GO)
Picada das Vassouras/Quebra Canga (RS)
Sítio Novo Risca Fão (RS)
Cariongo (MA)
Talento Mundo Novo (PB)
Lagoas (PI)
Santa Rita do Bracuí (RJ)
Campos dos Polí (SC)
De Mandira (SP)
Famílias Araújo e Ribeiro (MS)
Cajá dos Negros (AL)
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