Orixá na aula virou caso de polícia: escola pública pode ensinar religião?

Por Mateus Araújo

(Folhapress) – A ingresso de policiais em uma escola em seguida uma muchacho traçar um orixá reacendeu o debate sobre ensino religioso e cultura africana. Especialistas e documentos oficiais explicam o que as escolas podem ensinar.

Pai chamou a PM em seguida a filha traçar um orixá. O gravura foi feito durante uma atividade na Escola Municipal de Ensino Infantil Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo. O pai afirmou que a filha estaria tendo “lição de religião africana” e acionou a polícia.

Quatro policiais armados entraram na escola. Os agentes chegaram à unidade, um deles com arma de grosso calibre, e questionaram a equipe sobre a atividade realizada com a muchacho. A presença dos policiais interrompeu a rotina escolar.

O que dizem os currículos

MEC orienta o que deve ser ensinado nas escolas do país. A BNCC (Base Pátrio Geral Curricular), documento do Ministério da Ensino que orienta os conteúdos da instrução básica, diz que o ensino religioso deve tratar das tradições religiosas sem doutrinação e com abordagem moral, científica e plural.

Ensino religioso não deve promover crença. A BNCC orienta que a disciplina investigue fenômenos religiosos, mitos, ideias de divindades e práticas culturais presentes na sociedade.

Segundo a Secretaria Municipal de Ensino, não existe a disciplina de ensino religioso nas escolas públicas. São Paulo tem lei que torna o ensino religioso facultativo. A legislação municipal de 2006 diz que a disciplina pode fazer secção do horário regular das escolas de ensino fundamental, desde que sem proselitismo e com saudação à volubilidade religiosa.

O currículo municipal de São Paulo orienta o ensino de mitologia africana. As Orientações Pedagógicas da Rede Municipal afirmam que trabalhar histórias com orixás não é prática religiosa. O documento aponta que evitar esses conteúdos reproduz racismo religioso e exclui vivências dos estudantes.

Órixas são tratados uma vez que elementos culturais

Orixás são tratados uma vez que elementos culturais. O material define orixás uma vez que divindades iorubanas, uma vez que Oxum e Oxóssi, e cita outras tradições de matriz africana, uma vez que voduns. A orientação destaca que esses conteúdos ajudam a promover saudação e tolerância.

Escolas já aplicam projetos baseados em mitos africanos. Relatos pedagógicos incluídos no documento da Prefeitura registram experiências uma vez que o projeto “Memórias Africanas – mitos Yorubás”, com histórias de Oxum, Oxóssi e Xangô. Há também literaturas infantis que apresentam cosmologias africanas e valorizam a cultura negra.

Laicidade não impede símbolos culturais afro-brasileiros. O documento lembra que espaços públicos exibem símbolos cristãos e afirma que estudantes podem usar roupas brancas, fios de conta, turbantes e outros adereços de matrizes africanas, garantindo liberdade de sentença cultural e religiosa.

Escola pode ensinar sobre religiões, mas não pode doutrinar, diz perito. A educadora Janine Rodrigues, fundadora da Piraporiando -edtech dedicada a conteúdos antirracistas, antibullying e voltados à diversidade- explica que o objetivo da disciplina não é transmudar estudantes. Para ela, o componente procura “o saudação, a moral e o diálogo entre religiões”.

Ensino religioso deve ajudar a entender a volubilidade. Janine diz que a disciplina aborda fenômenos religiosos, moral, simbologia e práticas culturais presentes na sociedade. O objetivo é ampliar a compreensão, promover convívio e alojar estudantes religiosos e não religiosos.

Para a educadora, repudiação ao tema envolve racismo religioso. A educadora afirma que, “no Brasil, institucional e estruturalmente racista, religiões de matrizes africanas são lidas uma vez que inferiores”. Segundo Janine, “uma lição sobre Exú dificilmente ocupará o mesmo espaço de afeto que uma lição sobre os 12 apóstolos de Cristo”.