PM de Rondônia mata dois e deixa famílias desabrigadas em reintegração de posse

Por Carolina Bataier – Brasil de Indumentária

Há uma semana, mais de 400 famílias sem-terra vivem dias de horror no município de Machadinho d’Oeste, no setentrião de Rondônia. Branco de uma operação de reintegração de posse que contou com dezenas de viaturas policiais, tropa de choque e até um coche impenetrável, os camponeses foram retirados da extensão sem projecto de desocupação – procedimento que deve ser adotado casos para prometer a segurança e distinção das pessoas desalojadas. No reintegração, dois homens foram assassinados a tiros pelos policiais.

Uma segmento das famílias vivia em uma porção de terreno comprada perto da extensão reivindicada para a reforma agrária. A propriedade foi adquirida pelas famílias em 2022 e nomeada porquê acampamento Ipê.

“Eles se juntaram e compraram um pequeno pedaço de terreno, com contrato de compra e venda. Lá, construíram o acampamento. Foi totalmente destruído”, conta o jurista Welington Lamburgini, que realiza assessoria jurídica para Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) e acompanha o caso.

Mesmo com a compra do lotes, os moradores tiveram seus barracos, pertences e plantações destruídos. A expulsão das famílias teve início na segunda-feira (17), em uma operação tal qual objetivo era desmantelar três acampamentos.

Espólio do família Di Genio

Além do Ipê, as famílias estavam organizadas em outras duas comunidades, nas fazendas do grupo Nelore Di Genio. As propriedades integram o espólio do empresário João Carlos Di Genio, fundador do grupo educacional Unip/Objetivo, falecido em 2022.

Em vídeos publicados em redes sociais e enviados a organizações de proteção dos direitos humanos, os sem-terra mostram o estrago. Os barracos de lona onde viviam as famílias foram destruídos, muito porquê as mudas de árvores que seriam plantadas em áreas de reflorestamento. Porcos e galinhas, que pertenciam aos acampados, foram deixados soltos na extensão.

“Isso cá é arroz, ó. Arroz em casca, arroz colhido na terreno”, mostra um morador, em vídeo enviado ao Brasil de Indumentária. Nas imagens, é verosímil ver os grãos espalhados pelo solo, perto dos barracos derrubados, com lonas rasgadas e todo tipo de pertence espalhado pela terreno, porquê panelas, víveres e roupas. Mais adiante, o morador mostra as mudas de árvores destruídas. “Cada sacola disso cá era um pé de vegetal (…) Jogaram tudo, pisaram em cima, sapatearam”, lamenta.

Outras imagens enviadas pelos acampamentos mostram que a extensão era abrigo de muitas crianças. Algumas delas aparecem nos vídeos e, em outras cenas, há pequenos chinelos jogados pelo solo. “Tenho três crianças. Duas estão na escola agora (…) Olha porquê ficou minha cozinha. Vou cozinhar o que hoje para as minhas crianças?”, diz um morador, ao mostrar os utensílios de cozinha todos no solo, debaixo da lona também derrubada.

Dois mortos e nenhuma perícia

Na quinta-feira (19), policiais que patrulhavam a extensão mataram dois homens que pertenciam ao grupo de acampados. De conciliação com a Polícia Militar (PM) de Rondônia, os irmãos Alex Santos Santana e Alessandro Santos Santana foram baleados durante uma troca de tiros com agentes do Batalhão de Choque. Na versão das famílias, os assassinatos resultam de perseguição policial. Não houve perícia na onde os irmãos foram encontrados baleados. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

“Perdemos dois companheiros assassinados pela polícia sem dar recta a argumentos de resguardo”, conta um cultor, que pede para não ser identificado. “Perderam a vida porque (um deles) portava uma garrucha caseira e os policiais com todo o armamento pesado relatam que teve confronto”, diz.

Posteriormente as investidas policiais, muitas famílias procuraram abrigo na lar de parentes ou conhecidos. Outras passaram dias no mato sem ter para onde ir. “Nós recebemos muitas denúncias de que a polícia estava fazendo uma verdadeira caçada humana onde tinha sem-terra. Estava invadindo propriedade dos outros, violando propriedade dos outros. A polícia está fazendo isso, caçando pessoas e muito essas famílias ficaram escondidas no mato, com temor mesmo”, diz Lamburgini.

PMs cercaram reunião com agentes federais

No domingo (23), servidores públicos federais foram enviados à região para mediar o conflito. Durante o encontro com as famílias, realizado no região de Tabajara, em Machadicho d’Oeste, o espaço onde era realizada a reunião foi rodeado por policiais militares, que exigiam o nome e o documento das murado de 200 pessoas que participavam da reunião, impedindo-as de trespassar do lugar.

“Quem não dava essas informações era proibido de trespassar, ainda tem umas 80 pessoas cá aguardando a solução desse impasse”, informou, na ocasião, Diego Diehl, coordenador universal de planejamento estratégico do Departamento de Mediação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar (MDA), em áudio cuja transcrição foi publicada em um blog lugar, Terreno de Rondônia.

Além de Dieh, estavam no lugar Leador Machado, juiz reformado e Ouvidor Agrário Pátrio e Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA; Gervano Vicent, coordenador universal da superintendência do MDA em Rondônia e Antônio Heller, superintendente substituto do Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia.

Em vídeo publicado em redes sociais, o comandante da PM de Rondônia, Regis Wellington Braguin Silvério, informa que a polícia foi chamada ao lugar por proprietários de imóveis da extensão. “Foi solicitado escora policial e assim executado, para que os oficiais realizassem a diligência judicial conhecida porquê citação da manutenção da posse dessas propriedades pelos seus proprietários”, informa.

O Brasil de Indumentária entrou em contato com a Secretaria de Segurança, Resguardo e Cidadania de Rondônia, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

Lema com Mato Grosso

Machadinho d’Oeste fica na ramificação com o estado do Mato Grosso, o maior produtor de soja do país, em uma extensão visada pelas empresas do agronegócio para a expansão desse cultivo. Atualmente, 40% da extensão do município é ocupada por atividades agropecuárias, sendo a maior segmento por pastagens. Antes, a extensão era visada por madeireiros.

“É dentro desse contexto que a região tem sido o palco de muitos conflitos agrários. Além dos processos de grilagem de terreno, tem tido muito registro de violência”, explica Lamburgini.

Esta não é a primeira vez que os camponeses da extensão sofrem com a violência. Em 2024, um grupo de homens encapuzados destruiu murado de dez moradias no acampamento Ipê. Em 2023, na mesma região, o cultor José Carlos dos Santos, publicado porquê “Cascavel”, foi assassinado com 31 tiros disparados por pistoleiros encapuzados. No atentado, a esposa dele ficou ferida e outros camponeses relataram ameaças de morte.