Senado marca sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro

Por Filial Brasil

A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Percentagem de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25).

Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Incisão e deixou o tribunal no mês pretérito.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome validado em votação no colegiado e no plenário da Morada, com aprovação de 41 senadores.

Caso seja validado, Messias poderá permanecer no STF por 30 anos

Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro procuração de Lula.

Nascido no Recife, o horizonte ministro é procurador concursado da Herdade Pátrio desde 2007. Ele é formado em recta pela Faculdade de Recta do Recife (UFPE) e possui os títulos de rabi e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.