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A escolha para a vaga ocasião com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Golpe até o dia 18 de outubro, foi chancelada depois reunião na manhã desta quinta-feira (20). Em nota solene, o Palácio do Planalto informou que a indicação vai ser publicada em edição extra do Quotidiano Solene da União e enfatizou o currículo de Messias.
Messias era o predilecto de Lula na disputa há meses, antes mesmo de Barroso deixar a Golpe. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a próxima vaga que fosse ocasião no tribunal.
Nas redes, Messias disse estar honrado com a escolha do presidente, afirmou que “uma vez validado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa crédito com dedicação, integridade e zelo institucional”. E afirmou que “com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores, buscarei provar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao manobra desta elevada missão de Estado”.
A repercussão política foi imediata. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que “a indicação de Jorge Messias para o STF é uma escolha acertadíssima. Ele é jurista luzidio, prestes, sério, com profundo conhecimento constitucional”. E acrescentou que “o Brasil ganha com a indicação de um ministro que honra o Recta e honra o povo brasílico”.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que indicação de Messias “reflete uma escolha responsável e alinhada ao compromisso do presidente Lula com o fortalecimento das instituições democráticas.” Também disse que o atual AGU é um jurista reconhecido por sua cultura, estabilidade e dedicação ao serviço público, qualidades essenciais para integrar a mais subida Golpe do país. E ressaltou que “é uma escolha que reforça a seriedade do processo e a crédito na atuação técnica e responsável que o país espera do Supremo Tribunal Federalista”.
O vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana, afirmou nas redes: “magnífico escolha do presidente Lula para o STF”. E parabenizou o atual AGU, que segundo ele, fará um grande trabalho na Suprema Golpe.
A aprovação de Messias, no entanto, vai enfrentar resistência no Senado. O líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas, afirmou que dessa vez o indicado não terá a benção do presidente Davi Alcolumbre.
A assessoria do presidente Davi Alcolumbre afirmou que ele não vai se manifestar sobre a escolha de Lula. Nesta semana, ao ser questionado por jornalistas, ele disse “tem que esperar, fazer o quê? Se eu pudesse, eu fazia a indicação.”
O nome de Messias precisa ser validado no Senado. O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Mansão. O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Golpe.
Em seguida a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprovação ou repudiação do nome do indicado para ocupar o missão. Em seguida, o nome é submetido a novidade votação secreta, no plenário do Senado. O indicado precisa invadir a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis.
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