Ministro da Agricultura diz que vai tentar reverter homologação de Lula sobre 3 terras indígenas em MT

Ministro da Lavra diz que vai tentar volver homologação de Lula sobre 3 terras indígenas em MT
Guilherme Martimon/MAPA
O ministro da Lavra e Pecuária Carlos Fávaro (PSD) afirmou nesta segunda-feira (24) que vai tentar usar sua própria capacidade dentro do governo federalista para volver o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que homologou três terras indígenas em Mato Grosso.
Isso porque, segundo o ministro, a situação nesses territórios não está pacificada e pode gerar conflitos. Ele ainda disse que trabalha para levantar informações para verificar se há inconsistências no que foi autenticado.
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A enunciação foi dada durante coletiva de prelo, em Cuiabá, na inauguração do primeiro escritório no estado da Filial Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
O g1 procurou o Palácio do Planalto e o Ministério dos Povos Indígenas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
“Me parece que levaram ao presidente porquê se estivesse tudo pronto, e que não teria conflito, que estava pacificado, o que não é verdade. Ele acabou publicando esse decreto de forma exacerbada. Eu estou levantando os dados e vou usar minha capacidade dentro do governo para ajudar a volver isso. Vou olhar, se tiver inconsistências, vou estribar para que seja revise o caso”, afirmou.
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Na semana passada, o governador do estado Mauro Mendes (União) entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federalista (STF), dentro do processo que discute a tese do marco temporal. O matéria ainda é discutido em audiências de conciliação. Todavia, o Congresso promulgou uma lei, em 2023, que instituiu o marco temporal antes da epílogo do caso pelo STF, que já havia julgado a tese porquê inconstitucional.
No documento, a Procuradoria-Universal do estado (PGE) argumenta que o decreto seria inconstitucional por violar a lei 14.701 de 2023 que estabaleceu o marco temporal dos territórios indígenas. No texto, o presidente Lula ampliou a Terreno Indígena Manoki, em Brasnorte, de 46 milénio para 252 milénio hectares, o que a PGE entendeu porquê inconstitucional.
Lideranças indígenas que representam esses territórios afirmaram ao g1 que essa conquista é resultado de anos de luta por reconhecimento de direitos diante de ameaças de morte, desmatamento proibido e disputas territoriais.
As novas terras homologadas são:
Terreno Indígena Estação Parecis, em Diamantino;
Terreno Indígena Manoki, em Brasnorte;
Terreno Indígena Uirapuru, localizada nos municípios de Campos de Júlio, Novidade Lacerda e Conquista D’Oeste.
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Atualmente, o estado tem 73 terras indígenas demarcadas, que somam 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% de todo o território estadual.
Um relatório do Juízo Indigenista Pregador (Cimi) apontou que foram contabilizados 18 casos de conflitos e disputas territoriais envolvendo indígenas no estado, em 2024.