A cidade de São Paulo viu a proporção de pais ausentes na certidão de nascimento dobrar nos últimos nove anos, conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
Crescimento alarmante nos registros
Em 2016, foram registrados 187.528 nascimentos na capital paulista, dos quais 6.140 certidões não incluíam o nome do pai, representando 3% do total. Em 2025, os cartórios emitiram 140.111 novos registros, e 8.189 deles não tinham o nome do pai, o que equivale a 6% do total, um aumento significativo em menos de uma década.
Reconhecimento de paternidade e suas mudanças
O Portal da Transparência também revela a evolução dos reconhecimentos de paternidade. Um pico foi registrado em outubro de 2019, após a Resolução nº 165/2019 do CNJ, que facilitou o processo. Nesse mês, 2.361 reconhecimentos foram feitos, comparado a 1.433 em abril de 2018. No entanto, em dezembro de 2025, apenas 198 reconhecimentos foram documentados.
Propostas de mudança na legislação
O Projeto de Lei (PL) 3436/2015, que busca estabelecer um prazo de cinco dias para que cartórios notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados paternos, está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa assegurar que informações sobre o suposto pai sejam coletadas e que, caso não haja resposta, o caso seja encaminhado ao Ministério Público para investigação.
Destaques:
- A proporção de pais ausentes na certidão de nascimento em SP dobrou nos últimos 9 anos.
- Reconhecimentos de paternidade atingiram pico em 2019, mas caíram drasticamente até 2025.
- Projeto de Lei busca melhorar a identificação de paternidade em casos sem nome do pai na certidão.