O quão distantes estamos do pleno emprego?

Por Marcelo Manzano e José Dari Krein*

Nos últimos dias, circularam notícias na prelo brasileira de que o presidente do Banco Médio estaria preocupado com o atual patamar da taxa de desocupação (7,9% no primeiro trimestre de 2024, segundo a PNAD-C /IBGE) já que isso estaria sinalizando uma aproximação do “pleno ocupação” em nosso mercado de trabalho, o que colocaria em risco a firmeza monetária. Noutros termos, estaria chegando a hora de botar chuva na fervura e, por meio de moderação da política de redução da taxa Selic, evitar um aquecimento exagerado da economia brasileira.

Ora, há um extenso conjunto de argumentos que colocam em xeque a certeza de Campos Neto (a inflação atual ainda expressa os choques de oferta que impactaram a economia mundial desde a pandemia e os conflitos na Ucrânia e na filete de Gaza; os níveis de utilização da capacidade instalada no setor industrial ainda estão confortáveis (81,3%); a ocorrência de fenômeno similar – reles desemprego e inflação cadente – em diversos países no período recente; entre outras). Mas, cá, nos propomos a refletir melhor sobre uma questão em privativo, que nos parece talvez a mais relevante: principalmente em países uma vez que o Brasil, tal qual mercado de trabalho é estruturalmente heterogêneo e precário, a taxa de desocupação apresenta limites para prezar o quão distante se está do “pleno ocupação”. Por que?

Desde logo, é preciso considerar que em uma economia uma vez que a brasileira poucos trabalhadores/as podem permanecer por muito tempo na requisito considerada pelos institutos de pesquisa uma vez que de desocupados/desempregados – isto é, aquele que procura ocupação sem realizar qualquer atividade remunerada no período recente.

Diferentemente do que acontece – ou acontecia – nas economias avançadas, no Brasil, uma vez que são poucos os que têm aproximação ao seguro desemprego (611 milénio pessoas somente requereram em fevereiro de 2024), uma vez que o seguro desemprego dura pouco (de 03 a 07 meses) e não garante a sustentação da renda domiciliar em patamares satisfatórios, uma vez que não há uma oferta de bens públicos ou de serviços públicos que permita suprir minimamente as necessidades básicas do trabalhador e da sua família, uma grande parcela daqueles trabalhadores que perdem o ocupação ou não conseguem se empregar acaba buscando uma estratégia de sobrevivência, uma “viração”, recorrendo a “bicos”, empregos precários ou de remuneração insuficiente. Outrossim, mesmo entre aqueles que eventualmente possam ser classificados uma vez que plenamente ocupados e formalizados, uma vez que é o caso dos trabalhadores intermitente com carteira assinada ou aqueles que trabalham por conta-própria na requisito de MEI (microempreendedor individual), é de se esperar que ao menos uma secção esteja subutilizada e, portanto, demandante de melhores oportunidades de trabalho.

Por conta dessas particularidades de nosso mercado de trabalho, uma quantidade expressiva de trabalhadores que gostariam e precisariam ingressar em postos de trabalho de maior qualidade (com remunerações mais altas e melhores condições gerais de trabalho) acaba sendo deixada de fora do conta da taxa de desemprego ou de desocupação, fazendo crer aos incautos que estamos nos avizinhando do vasqueiro e almejado contexto do “pleno ocupação”.

Aliás, é importante lembrar a esse saudação que, justamente por tomarem ciência desta crescente falta de sensibilidade da taxa de desemprego frente à real intervalo do pleno ocupação, há qualquer tempo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e seus conselheiros estatísticos vêm propondo aos países calcular a taxa de subutilização da força de trabalho uma vez que um indicador recíproco e mais condizente com a dinâmica dos mercados de trabalho cada vez mais desestruturados – não por outra razão, desde o início dos anos 2000 o IBGE vem desenvolvendo metodologia para calcular da taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil, tendo adotado um padrão mais bem-educado e de ampla divulgação a partir do lançamento da PNAD-Contínua em 2012.

A título de exemplo da disparidade entre estes dois indicadores, enquanto a taxa de desocupação, conforme já mencionado, ficou em 7,9% no primeiro trimestre deste ano, a taxa de subutilização alcançou 17,9%, isto é, expressivos dez pontos percentuais supra da taxa de desocupação, indicando que em verdade quase de 18 milhões de pessoas – ou aproximadamente um a cada cinco trabalhadores – estaria precisando (ou buscando) de ocupação.

Mas, mesmo concordando que a taxa de subutilização é um indicador mais adequado para medir o hiato de postos de trabalho em nossa economia, as dificuldades para se prezar o quão distantes estamos da requisito de pleno ocupação não param por aí. Cabe considerar que além daqueles que são classificados uma vez que trabalhadores subutilizado (desocupados + subocupados por insuficiência de horas + força de trabalho potencial), temos ainda um enorme precário de pessoas que trabalham em requisito de informalidade (39 milhões de pessoas) que não têm aproximação a direitos socias e aos direitos do trabalho, sendo a maior secção atuando uma vez que conta-própria (18,9 milhões). Além destes, se o que se pretende é desvendar o quão distantes estamos do pleno ocupação, parece importante considerar os 3,6 milhões de desalentados, isto é, de pessoas em idade ativa que precisam e querem trabalhar, mas que deixaram de procurar ocupação na semana da pesquisa.

Assim, o problema ainda é mais sério, dada a existência de uma quantidade muito grande de ocupações precárias. Por exemplo, o montante que corresponde à soma dos que se declaram em procura de trabalho (desocupados), dos desempregados por desalento, dos que querem trabalhar, mas não tinham condições de treinar a atividade no momento e dos trabalhadores informais alcança a zero de 54,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, isto é, aproximadamente 50% do totalidade da força de trabalho brasileira. E a esse conjunto, ainda poderíamos associar os contratos temporários, as ocupações de baixos rendimentos e aquelas com péssimas condições de trabalho. Ou seja, o Brasil tem um mercado de trabalho muito desestruturado, com permanente falta de oportunidades de empregos ou de trabalhos minimamente decentes e estáveis. Noves fora, a notícia de que estamos reduzindo o nível de desemprego no país é sim um sinal positivo e muito importante, mas de maneira alguma deve servir de justificativa para o susto do Banco Médio e muito menos para pavimentar a resguardo da reversão precoce do atraso monetário que, diga-se de passagem, está moroso e cobrando um preço muito saliente da maior secção da população trabalhadora deste país.

*Professores do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisadores do Meio de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) e membros da REMIR (Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplina das Reconfigurações do Trabalho).